Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Decisão do STF permite que governo contrate funcionários pelo regime da CLT A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço...
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Encontramos 36 resultados para o termo CLT
Câmara dos Deputados
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Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas...
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Câmara dos Deputados
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento da contribuição sindical seja feito
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Descubra a diferença entre feriados e pontos facultativos no Brasil em 2025
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Descubra as diferenças entre feriados e pontos facultativos em 2025!
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Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para votar projetos de leis.
brumadinho
Vítima de tragédia de Brumadinho é identificada após seis anos
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou nesta sexta-feira (7) que segmentos corpóreos encontrados na região atingida pelo...
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INSS 2025: Novas regras de contribuição impactam brasileiros
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Governo Lula
Médicos em Crise: Título de Especialista Ameaçado!
Governo Lula muda as regras do programa Médicos pelo Brasil, deixando milhares de profissionais em situação precária.
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