Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...
Encontramos 12 resultados para o termo Direitos Autorais
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Herdeiros de cocriador exigem royalties por uso do personagem
Os compositores brasileiros Ruan Prado, Luana Matos e Calixto Afiune levantaram acusações de plágio contra a cantora Shakira e o
A Justiça do Reino Unido condenou o ator Rupert Grint, de 36 anos, a pagar uma dívida de mais de R$ 13 milhões em impostos.
A utilização da inteligência artificial na elaboração de materiais didáticos, como pretende fazer o governo...
Conforme informações do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), no ano de 2023, a...
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica.
As redes sociais têm sido um novo meio para advogados divulgarem e tirarem dúvidas sobre suas áreas de atuação.
A Justiça americana concluiu nesta quinta-feira, 4, que o cantor Ed Sheeran não plagiou a canção Let’s Get It On,...
A música “Lovezinho“, cantada pela influenciadora Treyce, de 17 anos, foi retirada do ar a pedido da editora Sony após a...
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