Bolsonaro comemora a queda dos índices de violência no país
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro,...
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Encontramos 4 resultados para o termo Excludente De Ilicitude
Eleições
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Em comício, Bolsonaro defende excludente de ilicitude para policiais
Candidato do PL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, esteve hoje (24) em Minas Gerais, em campanha. Tentando a...
Jair Bolsonaro
Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de...
Projeto de Lei 9432/17
Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL 9432/17). Entre outros...
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