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Encontramos 83 resultados para o termo Idosa

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Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

O banco responsável pelo contrato fraudulento não deve indenização por dano moral a essa cliente, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal...

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
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Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a...

Urgente: Carteira do Idoso, seus direitos!
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Descubra como garantir descontos e prioridades com a Carteira do Idoso.

Eclipse Lunar Total: Lua de Sangue Visível no Brasil em 2025!
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Prepare-se para testemunhar um espetáculo celeste raro e impressionante.

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
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Laura Carneiro é autora da proposta O Projeto de Lei 187/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), estabelece prazo máximo de 6 meses...

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Deputado denuncia onda de notícias falsas e desinformação online.

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CNJ investiga esquema de fraudes com alvarás que lesaram a estatal em R$ 150 milhões.

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Alef Aeronautics anuncia modelo elétrico com entregas previstas para 2025.

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Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma...

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A bolsa de valores brasileira fechou em mais uma forte queda nesta segunda-feira (24), de 1,36%, chegando aos 125,4 mil pontos.