Notícias sobre Medida Protetiva [Página 4]

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Encontramos 36 resultados para o termo Medida Protetiva

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto...

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (26) uma nota técnica em que recomenda ao...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o...

A Polícia Civil prendeu preventivamente um suspeito de estupro de vulnerável, em Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba (RMC),

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