Lula manda cumprir arcabouço fiscal e determina corte de R$ 25,9 bi
Em reunião com ministros, o presidente Lula ainda determinou o cumprimento do arcabouço fiscal
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Encontramos 200 resultados para o termo Receita Federal
DESPESAS OBRIGATÓRIAS CORTADAS
SALÁRIO MÍNIMO
Desvincular benefícios da Previdência do salário mínimo é miopia econômica, diz especialista
Júlia Lenzi afirma que os benefícios previdenciários são o principal instrumento de aquecimento das economias municipais e diz ainda que várias...
cigarro eletrônico
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.
Em Curitiba
Capitão dos Bombeiros é preso desviando doações destinadas ao Rio Grande do Sul
O capitão, que colaborava com a Defesa Civil do Paraná na recepção e na distribuição dos donativos, desviava os produtos para venda em...
IMPOSTO DE RENDA
TCE-MS convida parceiros para campanha de doação do IR para crianças, adolescentes e idosos
A meta é unir forças para alcançar o maior número de pessoas para aumentar as doações destinadas a melhoria da qualidade de vida dessa parcela...
CONTROLE EXTERNO
Seis municípios de MS apresentam gastos abaixo do limite, aponta TCE-MS
É o que demonstra o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º bimestre de 2023, encaminhado ao Tribunal de Contas de...
CARTEIRA DE IDENTIDADE/RG
Agendamento do novo RG reabre amanhã (29); saiba que documentos incluir
A população deve realizar o agendamento online no site da Sejusp/MS e comparecer na data marcada em uma das agências
VOLTA DO DPVAT E MAIS MULTA
Governo Lula pretende introduzir nova multa de trânsito com a volta do DPVAT; veja qual
Conforme esse artigo previsto no projeto de lei complementar, o proprietário de veículo que deixar de pagar o prêmio anual seguro SPVAT no prazo...
Calor
El Niño e altas temperaturas favorecem Aedes, alertam especialistas
As alterações climáticas provocadas pelo fenômeno conhecido como El Niño contribuem para infestações por...
ALERTA
TCE-MS alerta municípios para cumprimento do limite no orçamento de 2024
"Gastar mais do que arrecadar pode colocar a administração sob riscos que podem afetar negativamente o atendimento às políticas públicas, bem...
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