Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, em análise na...
Encontramos 269 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
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Presidente defende regulamentação da imprensa digital e critica a falta de controle na internet.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para manter restrições às...
Motta: 8 anos de inelegibilidade é muito tempo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que foi...
Jornalista Sérgio Tavares lança filme com depoimentos bombásticos sobre a Justiça brasileira
Ministro do STF emite opinião sobre o futuro da internet no Brasil, gerando controvérsias.
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações...
Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a autonomia do Legislativo...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal...
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