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Encontramos 269 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Câmara dos Deputados

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, em análise na...

Lula quer controlar a internet: liberdade de expressão ou censura?
Luiz Inácio Lula da Silva

Lula quer controlar a internet: liberdade de expressão ou censura?

Presidente defende regulamentação da imprensa digital e critica a falta de controle na internet.

Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio
stf

Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para manter restrições às...

Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade
Câmara dos Deputados

Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade

Motta: 8 anos de inelegibilidade é muito tempo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que foi...

Documentário 'The Fake Judge' denuncia o STF e expõe exilados
Sérgio Tavares

Documentário 'The Fake Judge' denuncia o STF e expõe exilados

Jornalista Sérgio Tavares lança filme com depoimentos bombásticos sobre a Justiça brasileira

Gilmar Mendes e o Marco Civil da Internet: Reações nas Redes
Governo Lula

Gilmar Mendes e o Marco Civil da Internet: Reações nas Redes

Ministro do STF emite opinião sobre o futuro da internet no Brasil, gerando controvérsias.

Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto
Ex-jogador de futebol Robinho

Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo,...

Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Lava Jato

Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações...

Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas
Câmara dos Deputados

Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas

Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a autonomia do Legislativo...

Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
Congresso Nacional

Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal...

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