Presidente sanciona nova lei sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as...
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Encontramos 38 resultados para o termo Vetos
Jair Bolsonaro
ELEIÇÕES 2022
Eleições 2022: saiba o que faz um senador
Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado. Diferentemente do que ocorre na Câmara dos...
lei
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para...
LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um...
lei
Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de...
Internet
Sancionada lei que facilita instalação de antenas 5G
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de...
Recesso Parlamentar
Recesso parlamentar começa na segunda e vai até o dia 31 de julho
Após uma semana muito corrida, a Câmara dos Deputados inicia a partir da próxima segunda-feira (18) o período de recesso...
Senado
Ministro defende PEC dos Benefícios Sociais em audiência com senadores
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 1/22 que cria um estado de...
Adolfo Sachsida
Minas e Energia: Brasil pode ficar 50 dias sem importar diesel
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (12) que o Brasil tem estoques de diesel para 50 dias sem a necessidade de...
LDO
Congresso aprova LDO sem impositividade das emendas do relator
A sessão do Congresso Nacional de hoje (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
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