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Encontramos 112 resultados para o termo multas

FMU à Beira do Precipício Financeiro: Dívidas e Disputas Abalam a Instituição!
Universidades

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Universidade enfrenta desafios com dívidas, multas e conflitos entre sócios, colocando em risco sua estabilidade.

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
TRE-SP

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O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular.

Gravataí Adota Medidas Contra Ruído Excessivo!
lei de controle de ruído

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Nova lei busca equilibrar mobilidade e bem-estar urbano.

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Câmara dos Deputados

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Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a...

Afastamentos por Saúde Mental Explodem: +400% Desde a Pandemia!
Hard News

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Brasil enfrenta onda crescente de licenças por transtornos mentais desde 2020.

Prostituição em vias públicas: Kataguiri propõe punição!
Kim Kataguiri

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Projeto de lei visa coibir a prática em áreas públicas, com penas de prisão e multa.

EUA X Brasil: Itamaraty Rebate Críticas Sobre STF!
Estados Unidos

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Entenda a polêmica e a resposta firme do governo brasileiro.

Alerta nas Estradas: Descarte Irregular Agora é Crime!
câmara dos deputados

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Nova lei endurece penalidades para proteger o meio ambiente e a segurança viária.

Farol Aceso: Impacto e Regras da Lei nas Rodovias
farol baixo

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Entenda como a lei do farol melhora a segurança e quais veículos estão isentos.

Setor Produtivo Pressiona Por Acordo Urgente!
Ministério da Fazenda

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Paralisação de auditores causa prejuízos bilionários e afasta investidores.