O governo Lula divulgou um déficit fiscal de 0,09% do PIB em 2024, comemorado pelo presidente como um "déficit zero". Entretanto, uma análise criteriosa do jornal Estadão aponta inconsistências significativas nessa afirmação.
O cálculo apresentado pela equipe de Lula ignora despesas relevantes, como os gastos com o combate a enchentes no Rio Grande do Sul e incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Considerando esses gastos, o rombo aumenta de R$ 11 bilhões para R$ 43 bilhões, ou 0,36% do PIB, superando o limite inferior da meta fiscal estabelecida (0,25% do PIB).
"Como já vinha acontecendo na gestão de Roberto Campos Neto, o BC seguirá sozinho na briga com a inflação, já que o governo decididamente não quer colaborar." concluiu o jornal Estadão.
Além disso, o Estadão questiona a atribuição da responsabilidade pelo déficit ao governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora reconheça falhas fiscais do governo Bolsonaro, o jornal destaca que a gestão Bolsonaro deixou um superávit de R$ 54 bilhões em 2022.
Este resultado positivo teria sido revertido caso não fosse aprovada a PEC dos Precatórios, classificada pelo Estadão como um "calote", uma manobra para aumentar gastos sem contabilizá-los na meta.
O aumento significativo do déficit para R$ 228,5 bilhões em 2023 é atribuído à PEC da Transição, somados aos pagamentos de precatórios parcelados pela emenda do governo Bolsonaro.
"Dito isso, a redução do rombo de 2023 para o de 2024 é falaciosa", conclui o Estadão.
O jornal afirma que a diminuição do déficit em cerca de R$ 200 bilhões em apenas um ano, sem medidas mais duras, é irreal, sugerindo manipulação das contas públicas. As receitas e despesas teriam sido deslocadas entre os anos para melhorar artificialmente os números de 2024.
O Estadão critica a postura do presidente Lula, que parece acreditar que suas ações fiscais são suficientes, desconsiderando gastos fora da meta, receitas extraordinárias e a trajetória da dívida pública.
"Os petistas costumam torturar os números para fazê-los exprimir o que lhes convém", afirma o editorial do Estadão.
Mesmo com o aumento real das despesas com Previdência (3,8%) e Benefício de Prestação Continuada (14,9%), acima do limite do arcabouço fiscal, o governo parece se contentar com a aparência de cumprimento da meta fiscal.
"Lula acha que só seu palavrório é suficiente para comprovar seu compromisso com a responsabilidade fiscal", conclui o Estadão.
Com as eleições de 2026 se aproximando, a meta do governo de entregar "o menor déficit possível" é vista pelo Estadão como vaga e sem significado concreto.
*Reportagem produzida com auxílio de IA