STF desbloqueia contas, mas censura permanece: advogado critica decisão

Decisão do ministro Alexandre de Moraes gera polêmica e preocupa especialistas

STF desbloqueia contas, mas censura permanece: advogado critica decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) reativou diversas contas nas redes sociais que haviam sido bloqueadas, incluindo perfis de influenciadores como Monark, Flávia Magalhães, e jornalistas como Guilherme Fiuza e Bernardo Küster.

A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorreu em meio à visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil.

Apesar dos desbloqueios, o advogado e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, expressou sua preocupação em publicação no X (antigo Twitter).

"Não estão revogando a censura", afirmou Marsiglia. "Os posts antigos dos perfis reativados seguem censurados. Apenas a censura prévia foi revogada, ou seja, deixam de impedir manifestações futuras dos usuários."

Marsiglia destaca um ponto crucial: a falta de transparência.

"Soltar alguém, contudo, sem dizer por que foi preso e por que foi solto, gera medo de novas censuras, a qualquer tempo, por qualquer coisa, resultando na pior das censuras: a autocensura", acrescentou. "Lembrem-se, os donos dos perfis seguem processados e investigados, dentro de inquéritos totalmente ilegais e sigilosos." - André Marsiglia.

Entre os perfis desbloqueados estão também páginas de pessoas presas em decorrência dos eventos de 8 de janeiro, como Lucivânia Barbosa, que teve seu acesso à internet restabelecido, mas com uma multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento de medidas cautelares.

O desbloqueio de contas, como o do empresário Luciano Hang, ocorrido inicialmente em 2020, também faz parte da ação do STF, embora não haja informações sobre se este e outros casos se devem à ordem específica do ministro.

Para Marsiglia, a situação não é motivo para comemoração, pois a censura de posts antigos permanece, e a falta de esclarecimentos sobre os motivos dos bloqueios e posterior desbloqueios geram insegurança e autocensura.

A liberdade de expressão no Brasil continua em debate, especialmente considerando as ações do STF e os questionamentos levantados por especialistas como André Marsiglia.

*Reportagem produzida com auxílio de IA