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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou o adiamento do início do ano letivo nas escolas estaduais do estado. Inicialmente previsto para segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, as aulas foram adiadas em uma semana devido a uma onda de calor excepcional.
A decisão atendeu a um pedido do Centro dos Professores Estaduais do Rio Grande do Sul (Cpers), que alegou risco à saúde de alunos e funcionários em razão das altas temperaturas previstas.
"Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes", afirmou o Cpers.
A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, responsável pela decisão, considerou a "evidente falta de condições nas unidades de ensino" e a necessidade de deslocamento de alunos e funcionários em condições climáticas extremas.
Embora reconhecendo o impacto no calendário escolar, a magistrada priorizou o bem-estar de todos os envolvidos. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo para o forte calor no Rio Grande do Sul, com possibilidade de superação do recorde de temperatura de 43,8°C, registrado recentemente em Quaraí (RS).
O governo do RS, por sua vez, recorreu da decisão. A secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira, argumentou que as condições variam entre as 2.320 escolas estaduais e que o governo trabalha em um modelo de "escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas".
"As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação", declarou a secretária Raquel Teixeira.
O governo destaca que 42% dos 700 mil alunos da rede estadual estão em situação de vulnerabilidade social, e a escola representa um espaço de segurança e acolhimento. A Secretaria da Educação (Seduc) afirma ter acompanhado os alertas da Defesa Civil e tomado medidas preventivas, como orientação para ampliação da hidratação e suspensão de aulas de educação física.
O calendário escolar foi organizado em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).
A situação ilustra os desafios da infraestrutura escolar no RS e a necessidade de adaptação às mudanças climáticas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
