O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante cerimônia de posse da OAB-SP. Simonetti declarou que a advocacia brasileira sofre ataques e que a sustentação oral, direito fundamental, está sendo cerceada.
"Tenho bradado por todo país e falar isso de forma respeitosa, mas frontal, para o Brasil, na bancada do Supremo Tribunal Federal." concluiu Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.
Simonetti enfatizou a importância da sustentação oral para o devido processo legal, afirmando que a advocacia não aceitará ser reduzida a mero espectador.
"A sustentação oral é um pilar do devido processo legal", disse Simonetti. "A advocacia não aceitará ser reduzida a mero espectador do próprio julgamento."
Embora tenha afirmado que a OAB respeita os Poderes, Simonetti ressaltou a necessidade de crítica construtiva. Ele também destacou a unidade da advocacia frente aos ataques sofridos, enfatizando que somente a união permitirá superar os desafios.
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, também se manifestou contra as restrições à sustentação oral, afirmando que a entidade lutará para ser ouvida em todas as instâncias, desde as menores comarcas até o STF.
"Não vamos admitir restrições à nossa voz", declarou Sica. "... vamos lutar para ser ouvidos, para ampliar a força da nossa voz, porque a nossa voz é a voz de todos."
As críticas se intensificaram após decisões do ministro Alexandre de Moraes, que em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, determinou a apresentação de defesas por vídeo, sem sustentação oral presencial. Essa decisão gerou forte reação no meio jurídico.
Simonetti reforçou que a OAB não tem alinhamento político, mas defendeu a necessidade de lideranças pacificadoras, criticando implicitamente aquelas que alimentam divisões.
A situação expõe tensões entre a OAB e o STF, com a entidade defendendo veementemente o direito à ampla defesa e ao devido processo legal.
*Reportagem produzida com auxílio de IA