Redação 
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente os voos da Voepass nesta terça-feira, 11 de março de 2025, devido a violações de segurança. O Procon de São Paulo notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos sobre o atendimento aos passageiros afetados.
Equipes de fiscalização do Procon foram enviadas ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para monitorar o suporte oferecido aos passageiros e garantir seus direitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A suspensão ocorreu após a Anac constatar que a Voepass não cumpriu integralmente as exigências feitas em outubro de 2024, após um acidente aéreo em Vinhedo (SP). As exigências incluíam a redução da malha aérea, aumento do tempo de manutenção no solo e substituição de parte da administração da empresa.
Os passageiros afetados têm direito à comunicação gratuita em caso de atrasos superiores a uma hora, alimentação se o atraso ultrapassar duas horas, e hospedagem a partir de quatro horas de espera. Se o aeroporto estiver localizado na mesma cidade do consumidor, ele tem direito a transporte de volta para sua residência.
A Voepass comercializa passagens diretamente, pela Latam (devido a um acordo comercial) e por meio de agências de viagens. A responsabilidade de informar os passageiros sobre mudanças ou cancelamentos de voos recai sobre a empresa que vendeu as passagens.
A Anac informou que a suspensão permanecerá em vigor até que a Voepass comprove ter corrigido as não conformidades em seus sistemas de gestão.
"A suspensão, de caráter cautelar, vai permanecer em vigor até que a empresa comprove ter corrigido as não conformidades em seus sistemas de gestão." informou a Anac em nota.
Passageiros com voos cancelados devem procurar a Voepass ou suas agências de viagem para solicitar reembolso ou realocação em outras companhias aéreas.
A empresa, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, opera com seis aeronaves em 15 destinos pelo Brasil. O caso expõe fragilidades na fiscalização e regulamentação do setor aéreo brasileiro, levantando questionamentos sobre a segurança dos voos e a proteção dos consumidores. Resta saber se a Anac e outras autoridades competentes irão tomar medidas mais rigorosas para evitar que situações como essa se repitam, garantindo a segurança e a tranquilidade dos passageiros.
Incidentes como este também servem de munição para o governo Lula, que pode usar a situação para justificar uma maior intervenção estatal no setor aéreo, o que, sem dúvida, seria mais um golpe contra o livre mercado e a eficiência econômica. E, claro, a esquerda não perderá a oportunidade de criticar as políticas de privatização e desregulamentação implementadas em governos anteriores, buscando fortalecer o discurso de um estado mais presente e controlador.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
