URGENTE: Governo Lula Suspende Prêmio Pró-Cartilha de Drogas

Após repercussão negativa, Senad revoga apoio a guia para usuários de drogas.

URGENTE: Governo Lula Suspende Prêmio Pró-Cartilha de Drogas

O governo Lula está no centro de uma polêmica após a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) habilitar uma cartilha controversa para concorrer ao Prêmio Maria Lúcia Pereira. O material, intitulado "Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia", elaborado pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, visa instruir jovens sobre como agir ao portar drogas durante abordagens policiais.

A cartilha, com 16 páginas, oferece um guia de conduta em três etapas: antes de sair de casa, durante a abordagem e na delegacia. Entre as orientações, o material aconselha os jovens a evitar áreas com alta presença policial e a não circularem sozinhos quando estiverem portando entorpecentes.

O material também considera uma suposta "lógica racista" e "pautada na subjetividade da polícia" na atual política de drogas, buscando oferecer dicas práticas para usuários em situação de vulnerabilidade. O objetivo, segundo a entidade, é evitar o "conflito e o possível encarceramento por tráfico de drogas", especialmente entre jovens negros e moradores de periferias.

Após a ampla divulgação do caso pela imprensa, a Senad anunciou a suspensão da seleção pública do prêmio para reavaliar os projetos submetidos. O órgão justificou a decisão afirmando que "não houve qualquer decisão sobre premiação e nenhum dos trabalhos teve o crivo da Senad, cuja responsabilidade, prevista no edital, é a supervisão e a fiscalização de todos os atos do concurso".

"Caso esteja andando com alguma droga, evite andar sozinho. Prefira andar em grupo." - trecho da cartilha.

O Ministério da Justiça esclareceu que a habilitação da cartilha para o prêmio não garante repasse financeiro, e que o objetivo do concurso é "mapear e valorizar iniciativas e tecnologias sociais inovadoras" no enfrentamento do uso problemático de drogas.

A iniciativa gerou críticas, especialmente entre conservadores, que veem na cartilha um incentivo ao uso de substâncias ilícitas e uma relativização do combate ao tráfico. A premiação, que leva o nome de Maria Lúcia Pereira, conhecida por seu trabalho com a população de rua, agora enfrenta questionamentos sobre seus critérios e objetivos.

A suspensão do prêmio pela Senad demonstra a pressão enfrentada pelo governo Lula em relação a políticas de drogas, um tema sensível e frequentemente alvo de debates polarizados. Resta saber quais serão os próximos passos do governo em relação a essa questão e como a sociedade civil reagirá a essa mudança de postura.

Enquanto isso, políticos de direita, incluindo apoiadores de Bolsonaro, expressaram preocupação com a direção das políticas públicas sob a atual administração, temendo um possível afrouxamento no combate às drogas e à criminalidade.

*Reportagem produzida com auxílio de IA