Redação 
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) formalizou, na última terça-feira, um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam apurados os atos de Carlos Lupi, Alessandro Stefanutto e Wolney Queiroz, em meio ao escândalo de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a senadora, os três teriam se omitido intencionalmente, permitindo a continuidade de descontos indevidos nos benefícios pagos pelo órgão, mesmo diante de indícios consistentes de irregularidades. Damares argumenta que o ex-ministro da Previdência, o ex-presidente do INSS e o atual titular do ministério contribuíram diretamente para a manutenção dos descontos ilegais, que teriam beneficiado 12 entidades e movimentado mais de R$ 6,3 bilhões.
O documento entregue à PGR relata que os três participaram de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), inclusive quando as irregularidades foram formalmente apresentadas, mas optaram por não adotar medidas.
"Não se pode aceitar que agentes públicos virem as costas para casos tão graves. Eles tinham a obrigação de agir com responsabilidade, seriedade, respeito à lei e ao interesse público" declarou a senadora Damares Alves.
Apenas após a operação "Sem Desconto", da Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União, é que ações começaram a ser tomadas. Damares ressalta que a falta de reação por parte dos gestores permitiu que o esquema se expandisse, atingindo especialmente pessoas idosas e outros beneficiários em situação de maior fragilidade.
O pedido de Damares menciona o Artigo 319 do Código Penal, que trata da responsabilidade de servidores que deixam de cumprir seu dever de forma proposital. A representação foi assinada pelo advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho. Além desta ação, a senadora já havia recorrido à PGR na semana passada pedindo o afastamento de Carlos Lupi, que deixou o cargo na sexta-feira. No sábado, ela também entrou com uma ação popular solicitando o afastamento de Wolney Queiroz.
O governo Lula tenta evitar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os desvios nos pagamentos do INSS. Aliados do governo articulam nos bastidores para impedir o avanço da proposta, buscando convencer parlamentares a recuar antes que o requerimento seja lido no plenário do Senado. Líderes governistas alegam que o esquema de fraudes no INSS também teria ocorrido durante o governo Bolsonaro, visando evitar um desgaste político generalizado.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
