O governo, em colaboração com o STF, busca restringir a liberdade de expressão, sob o pretexto de "regular" a internet. A medida levanta sérias preocupações sobre o futuro do debate público no Brasil.
O foco central dessa ação é o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que atualmente exige ordem judicial para a remoção de conteúdos online. A possível derrubada desse princípio pode abrir caminho para o policiamento ideológico da internet.
A mudança de paradigma em curso visa combater o que o governo define como mentira, buscando institucionalizar uma "verdade oficial" determinada por instâncias de Estado. Isso transforma o debate público em um campo minado, onde a censura e o bloqueio podem punir qualquer discordância.
"Vamos receber uma pessoa da China para conversar sobre regulação da internet. Eles já têm uma regulamentação." disse o presidente Lula sobre a vinda de um enviado do ditador chinês Xi Jinping para tratar da regulação digital no Brasil.
A inspiração para essa iniciativa parece ser o modelo de censura da ditadura chinesa, onde a internet é controlada pelo partido único, e qualquer oposição é vista como uma ameaça à ordem.
O ex-presidente Bolsonaro e seus apoiadores já manifestaram grande preocupação com essas movimentações, alertando para os riscos de um retrocesso democrático e para a possível perseguição de vozes dissidentes.
A intenção de Lula em trazer um representante da ditadura chinesa para discutir a regulação da internet no Brasil escancara a visão autoritária do governo petista, alinhada com regimes que cerceiam a liberdade de expressão e controlam o fluxo de informações. Essa iniciativa, somada às decisões questionáveis do STF, representa um grave ataque aos princípios democráticos e às garantias individuais dos cidadãos brasileiros.
É crucial que a sociedade brasileira esteja atenta a essas manobras e se mobilize em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação. A ameaça à democracia é real e exige uma resposta firme e contundente de todos aqueles que prezam pelos valores da liberdade e da justiça.
*Reportagem produzida com auxílio de IA