Redação 
A proposta do governo de taxar em 5% os rendimentos das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) está gerando preocupação no setor. A medida pode levar à fuga de recursos e ao aumento do custo para os produtores rurais. Atualmente, as LCAs representam uma parcela significativa do crédito agrícola.
As LCAs são títulos emitidos por bancos para financiar o setor agrícola. Investidores compram esses papéis, emprestando dinheiro aos bancos, que por sua vez repassam aos produtores com juros. O rendimento das LCAs é a remuneração desse empréstimo. Na safra de 2023/2024, essa fonte de recurso representou 38,9% do crédito agrícola, de acordo com o Banco Central.
José Carlos de Lima Junior, da Markestrat, estima que um aumento no custo de captação pode elevar o custo final para o produtor. Ele também ressalta a importância estratégica desses investimentos isentos para a economia.
"O problema se agrava porque o governo é o maior tomador de crédito, e muitos setores, como o de infraestrutura e o agronegócio, dependem de investimentos de longo prazo para sua viabilidade", avalia José Carlos de Lima Junior, sócio diretor da Markestrat e co-fundador da Harven Agribusiness School.
Ivan Wedekin, ex-secretário de Política Agrícola, classifica a proposta como um "tiro no pé", alertando para o aumento dos custos e a possível queda na produtividade. Segundo ele, a medida afeta todas as operações de crédito rural, desde o custeio até a industrialização.
"É um tiro no pé. Isso afeta todas as operações de crédito rural, de custeio, investimento, comercialização e industrialização, e reduz a competitividade da LCA frente a outros papéis emitidos pelos bancos, como um CDB, por exemplo", diz Ivan Wedekin, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
Robson Casagrande, especialista em investimentos, destaca que o agronegócio já enfrenta um ano difícil, com empresas em recuperação judicial. A taxação das LCAs pode agravar a situação, prejudicando a liquidez e a disponibilidade de crédito.
A aprovação da medida depende do Congresso. Em fevereiro de 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou o prazo de rentabilidade das LCAs, mas recuou após reações negativas. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alerta que a taxação impactará principalmente os médios produtores e cooperativas, além de encarecer o financiamento do setor.
Se essa medida realmente for aprovada, o governo Lula demonstra mais uma vez sua desconexão com o setor produtivo, preferindo medidas que visam apenas aumentar a arrecadação sem considerar os impactos negativos na economia real.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
