O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), o registro da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do do general Walter Braga Netto para vice-presidente da República. O pedido foi aprovado por unanimidade entre os ministros da Corte, sem objeções, o que torna o presidente plenamente apto a disputar um novo mandato no próximo dia 2 de outubro, data do primeiro turno. Com isso, o chefe do Executivo está apto a disputar um novo mandato nas eleições de outubro.
O relator do registro é o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Ele foi sorteado para analisar se a candidatura atende a todos os requisitos formais e se não há causas de inelegibilidade.
Moraes, que proferiu o primeiro voto favorável e foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, Sérgio Silveira Banhos, e Carlos Bastide Horbach. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) não apresentou qualquer objeção e recomendou o arquivamento de um único pedido contrário.
No processo, um cidadão acusou Bolsonaro de prevaricação e tráfico de influência. Segundo sua narrativa, o presidente teria sido avisado sobre a ocorrência de "crime continuado e permanente" do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, sem adotar providências. Ele também acusa Bolsonaro de crime eleitoral e contra o Estado Democrático de Direito por questionar a transparência e a segurança do voto eletrônico.
A defesa contestou o pedido de inelegibilidade, alegando que a denúncia é vazia. Relator do processo, Alexandre de Moraes afirmou que o pedido "não contém elementos mínimos de inelegibilidade que possam levar a restrição da capacidade eleitoral do candidato à reeleição". "O candidato atendeu às condições de elegibilidade. Os inquéritos em que reconhecidamente o candidato responde não limitam à condição de concorrer à reeleição. Voto no sentido de deferir a candidatura de Jair Messias Bolsonaro", afirmou, sendo em seguida acompanhado pela unanimidade dos ministros.
A defesa de Bolsonaro lembra que, além de preencher os requisitos básicos para ser presidente, não há contra ele nenhuma condenação criminal. O chefe do Executivo também não possui condenação em órgão colegiado — o que poderia retirá-lo da disputa, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), que sempre opina nesses processos, não se manifestou pela rejeição da candidatura e recomendou o arquivamento de um único pedido contrário. A solicitação de rejeitar a candidatura do presidente foi apresentada por um eleitor chamado Daniel Fonseca. O MPE, por sua vez, entendeu que as acusações são infundadas.
A assessoria técnica do TSE, que faz uma análise mais formal da candidatura, também não apontou problemas no registro de Bolsonaro. No documento, atestou que o candidato está com "situação regular" e apresentou as certidões criminais negativas requeridas.
Na sessão desta terça, o TSE também analisou os registros das candidaturas a presidente de Soraya Thronicke, do União Brasil, (aprovado sem ressalvas) e Pablo Marçal – cujo partido, o Pros, retirou seu pedido de candidatura para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O plenário do TSE não aprovou o registro da candidatura de Marçal. Na próxima quinta-feira (8), o tribunal julga as candidaturas de Lula e José Maria Eymael (DC).
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