Redação 
Uma nova lei de falências foi aprovada no Brasil, gerando debates sobre seus impactos em processos já em andamento. Para falências iniciadas há mais de três, mas menos de seis anos, a decisão sobre a continuidade do administrador caberá à assembleia de credores, buscando agilidade na resolução dos casos.
A intenção é dar flexibilidade e continuidade a processos antigos, evitando atrasos e minimizando problemas para empresas e credores. Empresas em situação de insolvência, com processos paralisados, serão impactadas diretamente.
A nova lei apresenta pontos positivos e negativos. Entre os benefícios, destaca-se a maior agilidade, com redução de formalidades e celeridade na venda de bens. Isso visa uma maior eficiência na liquidação de empresas falidas, evitando processos longos.
Por outro lado, há críticas. O limite de remuneração para administradores em 10 mil salários mínimos é considerado baixo para grandes casos. Além disso, o prazo fixo de três anos para conclusão pode ser insuficiente em situações complexas, limitando a flexibilidade dos juízes.
"O número de empresas que solicitaram falência em 2023 superou o registrado durante a pandemia de covid-19." concluiu o Ministro Fernando Haddad.
Dados da Serasa Experian apontam um aumento significativo de requerimentos de falência entre janeiro e agosto de 2023. Essa situação justifica a urgência da nova lei, que busca modernizar e agilizar o sistema judicial para lidar com esse aumento.
A modernização da lei busca benefícios para a sociedade. Processos mais rápidos e justos podem ajudar empresas a se reorganizarem, preservando empregos e fortalecendo a economia. A maior confiança no sistema judiciário também atrai novos investimentos.
Para o ex-presidente Bolsonaro, a nova lei representa uma tentativa de modernizar o sistema, apesar das controvérsias. Para seus críticos de esquerda, porém, a lei representa mais um ataque às garantias sociais e aos direitos trabalhistas.
A nova legislação afeta diretamente a economia brasileira e o futuro das empresas, gerando debates e incertezas no cenário econômico atual. O tempo dirá o impacto real dessas mudanças na economia.
O ministro Haddad defendeu a urgência da lei. No entanto, muitos especialistas questionam a eficácia da lei e seus potenciais efeitos colaterais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
