Em 2022, sete anos após o início de um processo, uma juíza do Maranhão autorizou a penhora de mais de R$ 4,8 milhões do Banco do Nordeste. A Polícia Federal (PF) destaca que essa decisão ocorreu apesar de divergências significativas nos cálculos apresentados pelas partes e sem o envio dos autos à Contadoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Em decorrência dessa decisão, o juiz Simas de Sousa, substituto na 5ª Vara Cível, emitiu um novo alvará no valor de R$ 3,4 milhões. O montante foi sacado em apenas 18 minutos, levantando suspeitas de irregularidades.
A PF indiciou os juízes e um advogado por tramitação fraudulenta de processos e recebimento de valores indevidos. A investigação analisou o celular apreendido da juíza, revelando, segundo o relatório, "grande interesse por parte da juíza na tramitação dos processos aqui investigados, envolvendo o Banco do Nordeste".
"Sobre a decisão que culminou na emissão do alvará, reitera que esta se deu no bojo de uma execução definitiva, após três décadas de tramitação, sem qualquer causa suspensiva ou ação rescisória que pudesse interferir no curso normal do processo, sendo, pois, ato jurisdicional previsto em lei processual, a qual o magistrado tem atuação vinculada. Tal ato, aliás, foi escrutinado oportunamente pelo CNJ que corroborou sua como ato absolutamente regular." concluiu a defesa da juíza Rocha.
A defesa da juíza Rocha afirma que irá comprovar a lisura de sua atuação. O caso envolve a juíza Rocha, o juiz Simas de Sousa e um advogado, todos indiciados pela PF. A investigação abrange também o Banco do Nordeste e levanta sérias questões sobre a integridade do sistema judicial maranhense.
A Polícia Federal continua a investigação, buscando esclarecer todos os detalhes do caso e identificar outros possíveis envolvidos. A repercussão do caso é significativa, gerando debates sobre a necessidade de maior transparência e rigor na justiça brasileira.
O Estadão tentou contato com o juiz Simas de Sousa, mas sem sucesso até o momento. A falta de resposta reforça a necessidade de esclarecimento público sobre as alegações da Polícia Federal.
O caso demonstra a urgência em se combater a corrupção no Poder Judiciário e reforça a importância de mecanismos efetivos de fiscalização e punição para garantir a justiça e a confiança na instituição.
*Reportagem produzida com auxílio de IA