A rede social Truth Social, de Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble, entraram com um pedido de liminar nos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As empresas alegam que Moraes violou a soberania americana com suas ordens.
O pedido busca impedir as ordens emitidas pelo ministro, alegando que elas "violam a soberania americana, a Constituição e as leis dos Estados Unidos". As empresas também afirmam que Moraes ameaçou processar criminalmente o CEO do Rumble, Chris Pavlovski.
Moraes havia determinado a suspensão do Rumble no Brasil por tempo indeterminado, exigindo o cumprimento de ordens judiciais e o pagamento de multas. A decisão ocorreu após a plataforma não indicar representantes legais no país, uma exigência do STF para plataformas estrangeiras.
"Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos." escreveu Moraes.
Além da representação legal, Moraes determinou o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos e a interrupção de repasses de monetização. Outras redes sociais já haviam sido notificadas para bloquear as contas de Santos.
O STF enfrentou dificuldades para intimar o Rumble devido à ausência de um representante no Brasil. Advogados contatados informaram não possuírem poderes para receber intimações em nome da plataforma.
O Rumble, conhecido por abrigar personalidades de direita e adotar uma política de moderação de conteúdo menos restrita, havia sido desativado no Brasil em dezembro de 2023 por discordar das exigências da Justiça brasileira, mas retornou em fevereiro deste ano.
*Reportagem produzida com auxílio de IA