Redação 
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) está no centro de uma polêmica após a concessão de uma gratificação individual de R$ 780 mil a seus conselheiros. A decisão, tomada em uma sessão de apenas 30 segundos em dezembro, gerou questionamentos na Justiça e indignação por parte de entidades que fiscalizam o uso do dinheiro público.
O Observatório Social, responsável por monitorar os gastos públicos, acionou a Justiça para que o valor seja restituído aos cofres públicos. A juíza Mara Silda Nunes, da Justiça do Distrito Federal, determinou um prazo de 15 dias para que os conselheiros apresentem suas explicações sobre a concessão do benefício.
A gratificação, que corresponde a um adicional de um terço sobre os salários, refere-se ao período de 2018 a 2023. O TC-DF justificou o pagamento como um "direito reconhecido de todos os membros das carreiras da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas", alegando que seguiu as normas internas e aguardará a decisão final da Justiça.
Em janeiro, a juíza expressou seu descontentamento com o fato de o processo não ter sido analisado durante o plantão judicial, antes da concessão da gratificação, que foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.
O TC-DF defendeu que o pagamento é um "direito reconhecido de todos os membros das carreiras da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas".
O TC-DF ressaltou também que seguiu as normas internas e vai aguardar a decisão final da Justiça sobre o caso.
A celeridade na aprovação e os valores envolvidos levantaram suspeitas e críticas, reacendendo o debate sobre a moralidade e a transparência nos gastos do setor público. Enquanto isso, a população aguarda o desenrolar do caso e espera que a Justiça determine o que é mais correto para o uso do dinheiro do contribuinte.
Este caso se soma a outros episódios que têm gerado crescente desconfiança na classe política e no judiciário, o que alimenta o sentimento de indignação e revolta na população brasileira. É preciso que os órgãos de controle e fiscalização atuem de forma rigorosa e imparcial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e eficiente, em benefício de toda a sociedade.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
