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Imóvel com placa de aluga-se em Campo Grande. (Foto: Kísie Ainoã)
Licitação aberta em junho deste ano pela Prefeitura de Campo Grande visa aumentar arrecadação municipal em pelo menos 20% e para isso, é preciso ter uma avaliação atualizada do valor dos imóveis da cidade através de contratação de empresa para atualização da PVG (Planta de Valores Genéricos). Um dos impostos a sofrerem alteração de valor é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Conforme o processo, o serviço está desatualizado desde 2016, quando passou a ser feito por servidores municipais. Entretanto, há falta de recurso tecnológico e também de pessoal, conforme o município. Uma empresa realizaria essa tarefa "em um tempo suficiente para atender a demanda de atualização de valores imobiliários territoriais".
A licitação está suspensa para "alteração do instrumento convocatório", conforme aviso de suspensão divulgado. A reportagem entrou em contato com a prefeitura para saber quando o processo deve ser reaberto, e a informação é de que "o certame encontra-se suspenso em razão de impugnação. A republicação ocorrerá após o envio de subsídios técnicos".
Justificativa do projeto, que prevê investimento de R$ 1,2 milhão, é que "a retração de arrecadação tributária devido a atual conjuntura econômica, têm exigido dos gestores municipais, grande esforço para manter o equilíbrio orçamentário entre receita e despesa do Município" e uma das ações é a realização da avaliação do preço dos imóveis, que alteram principalmente o valor do IPTU.
Fonte: Licitação
"Não basta realizar uma atualização a cada vez que o imposto sofra uma queda na sua arrecadação. É necessário que haja um trabalho constante, buscando novos dados no mercado, de forma que todos os anos exista uma Planta de Valores atualizada", cita o documento.
Ainda na justificativa, apesar de o valor bruto arrecadado em impostos ter sido maior entre 2017 e 2019, o índice é menor, com "resultados de crescimento percentual de arrecadação abaixo do esperado". Além do IPTU, o ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis) também depende da PVG.
Esta, "serve de base para o cálculo dos valores unitários de terreno, por eixo de logradouro, por face de quadra ou por testada de imóvel, bem como da espacialização dos resultados obtidos, permitindo assim o acesso a informações associadas aos elementos cartográficos dos mapas, gerando um banco de dados geoespacial dinâmico, indo muito além de dados tabulares e imagens fotogramétricas estáticas do modelo convencional de cadastro imobiliário".
Por fim, a licitação prevê que a arrecadação aumente cerca de 20%. "A aquisição da prestação de serviço especializado para atualização da PVG, permitirá uma atualização geral de valores imobiliários, principalmente dos pontos discrepantes, trazendo seus valores a patamares aceitáveis, na coerência com os preços praticados pelo mercado imobiliário de Campo Grande – MS, com uma estimativa de crescimento de arrecadação do município, em torno de 20% nos próximos anos". -
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